Piancó tem duas emendas para obras vetadas pelo Governo do Estado, uma delas é o Campus da UEPB
As justificativas para os vetos dos Projetos de Lei na região foram por razões apresentadas em relatório técnico do Governo do Estado da Paraíba
No Diário Oficial do estado da Paraíba desta quarta-feira (15), o Governo vetou diversos Projetos de Lei.
As justificativas para os vetos foram por razões apresentadas pelo relatório técnico da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (DIPROR) e da Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em Piancó foram vetados dois projetos de lei. A construção do Campus da UEPB teve sua emenda vetada por contrariar a Constituição Estadual. Outro motivo seria que a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção, com isso deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.
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Emenda n° 468 que veta a construção do Campus da UEPB em Piancó
A emenda que propõe infraestrutura para receber águas da transposição do São Francisco no ramal de Piancó teve seu veto devido a erro técnico em sua elaboração. A emenda teria sido direcionada a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), mas o órgão responsável pela política estadual de infraestrutura e recursos hídricos do Estado da Paraíba é a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA).
Redação DIÁRIO DO SERTÃO
