Ministério da Educação (MEC) avisou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em reunião na última sexta-feira, que vai vetar a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. A informação foi confirmada ao ‘O Globo’ por duas fontes envolvidas com as negociações.
O MEC alegou a interlocutores que, com o fim do decreto de estado de calamidade pública em 31 de dezembro, não haveria base legal para a continuação do ensino remoto.
Na prática, as redes de ensino público e privada não poderão, a partir de janeiro, continuar com o ensino remoto. Essa seria uma forma de o governo federal forçar a volta presencial às aulas.
No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação, afirma Cecília Motta, secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
— Os estados vão precisar ainda do ensino remoto. Se houver um pico de casos, vamos precisar voltar às aulas apenas à distâcia. E, mesmo que tenhamos aulas presenciais, como vou fazer recuperação e dividir as turmas? Vamos precisar de aulas remotas de qualquer maneira. Se o MEC não homologar, os sistemas estaduais podem regular — diz Motta.
