O juiz Antônio Eugênio, da 42ª Zona Eleitoral, indeferiu os registros de três candidatos a vereadores pela oposição da cidade de Curral Velho (PB): Conrado De Freitas Oliveira Neto, Joao Paulo Alvino Barbosa (João Paulo de Zé Pitó) e José Viamar Barreiro Dos Santos (Zé Barreiro), todos do Partido Social Cristão (PSC). Os ex-postulantes não apresentaram condições necessárias para o deferimento.
Conforme a decisão, os pretensos candidatos tiveram seus requerimentos analisados pela Justiça Eleitoral, que observou a ausência da comprovação de escolaridade deles. Publicada a decisão, os candidatos foram intimados a apresentarem defesas, e esgotado o prazo estabelecido em sentença, de 72 horas, para apresentação do documento que comprovaria aptidão para serem postulantes, nenhum deles o fez e, tampouco, compareceu para a prova de aferição da alfabetização que supriria a falta de documento comprobatório.
O teste de alfabetização é realizado com o menor rigor possível e se constitui, tão somente, por meio de declaração de escolaridade de próprio punho, firmada na presença de servidor da Justiça Eleitoral, com o fim de cumprir o requisito da legislação eleitoral brasileira.
O não cumprimento desse requisito por parte do trio reservou ao diretório do PSC curralvelhense o direito de requerer, junto à Justiça Eleitoral, a substituição dos nomes excluídos do processo eleitoral. Porém o prazo para tanto, estabelecido no Calendário do TSE, também decorreu esgotando-se na última segunda feira, 26, e o partido — que tem como candidato a prefeito Cleonaldo Leite de Gois, com registro deferido — não apresentou novos nomes.
Como fica o quadro oposicionista no município
O PSC segue agora com apenas três candidatos a vereadores com candidaturas deferidas: Juliana Pereira Diniz, esposa do candidato a prefeito Cleonaldo Leite de Gois; Darkline Vicente da Silva, sobrinha do candidato a vice-prefeito Antonio Nogueira; e Zenildo Campos de Sousa.
Confira as sentenças:
Atualiza Paraíba
