Decreto da Prefeitura de Itaporanga autoriza o funcionamento de Bares e Restaurantes, com horário reduzido.
O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, assinou na tarde desta sexta (14/08), o Decreto nº 197/2020 que dispõe sobre a abertura de Bares, Restaurantes e similares, em adequação as novas diretrizes do Plano Novo Normal Paraíba, do Governo do Estado, para os Municípios classificados com Bandeira Amarela.
De acordo com a 5ª e última avaliação do Plano Novo Normal, o Município de Itaporanga continua classificado com a Bandeira Amarela, assim de acordo com o novo decreto os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, deverão adotar todas as medidas de prevenção estabelecidas no decreto e de acordo com os protocolos de segurança definidos pelo Governo do Estado.
De acordo com as novas diretrizes do Plano de Retomada Estadual, em razão da diminuição dos casos de óbito em todo Estado, ficam autorizados a funcionar na Bandeira Amarela, Bares, Restaurante e Academias, seguindo as medidas de segurança adotadas.
O Novo decreto da Prefeitura de Itaporanga passa a autorizar o funcionamento de Bares e Restaurantes, com limitação do número de pessoas até 50% do Teto Ocupação, definido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de acordo com os critérios para prevenção de incêndios e com horários reduzidos.
O funcionamento dos bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniências e similares será limitado das 06h00min às 15h00min, e das 18h00min às 00h00min.
Entre as medidas está a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual para funcionários e clientes. Além disso, durante o período de funcionamento, os estabelecimentos, deverão realizar desinfecção de todo ambiente.
O Decreto que entra em vigor a partir desta sexta 14/08, também autoriza a abertura do Estádio Municipal, apenas apara utilização do campo e demais dependências pelas equipes de futebol profissional do município e a área de atletismo para utilização da população para realização de corridas e ou caminhadas, nos horários a ser definidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.
