Vereadores de Piancó aprovam projeto que autoriza prefeito a doar prédio da rodoviária para instalação de faculdade particular

Os vereadores do município de Piancó, Sertão paraibano, aprovaram durante sessão dessa terça-feira (24), o Projeto de Lei que autoriza o prefeito Daniel Galdino (PP) a doar o prédio da rodoviária da cidade, e o terreno em seu entorno, para a construção de uma faculdade particular. Como acompanhou o ClickPB, o terreno de uma área de 4.421 metros quadrados será doado ao Centro Educacional de Ensino Superior de Patos (Unifip).

A justificativa para a doação da rodoviária é que no local será construído prédio da faculdade para a instalação de um polo do curso de graduação de medicina.

A doação foi permitida na condição modal, quando a empresa que recebe o bem tem que cumprir exigências para não perder o imóvel já adquirido pela doação. Entre essas exigências está o prazo de até três anos para que a instituição conclua a obra. Do contrário, a faculdade perderá o direito ao terreno.

Além disso, a Unifip tem um prazo de seis meses, a partir da publicação da lei, para iniciar a construção. A faculdade também fica impedida de alterar a finalidade para a qual a área foi doada.

O projeto que prevê a doação da rodoviária não detalha o que será feito dos comerciantes que têm estabelecimentos no local. O advogado Segundo Remígio, que representou a prefeitura na sessão, informou apenas que o prefeito Daniel Galdino está apresentando mecanismos aos comerciantes.

“Grandes empreendimentos, não há quem não consiga realizar na perfeição. O desenvolvimento que vai atingir Piancó e todo Vale do Piancó vão ser beneficiadas inclusive as pessoas que lá. O prefeito está providenciando mecanismos de negociação para que elas tenha opção e serão dialogadas. O novo prédio da rodoviária certamente será abrigo para essas pessoas a não ser que alguém não queira”, esclareceu.

Veja a sessão: