Prefeitura de Itaporanga inicia cadastro de trabalhadores da cultura para receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura de Itaporanga comunica aos trabalhadores do setor cultural do município, que deu início ao cadastro para recebimento de auxílio emergencial da categoria, por meio da Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A Lei Aldir Blanc foi sancionada no fim do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal irá repassar para o município de Itaporanga R$ 200.968,06 a ser pago em forma de auxílio em três parcelas de R$ 600,00 às pessoas que trabalham na área da cultura, sendo mãe de família, a parcela do auxílio poderá chegar a R$ 1.200,00.
Uma outra quantia será revertida em subsídio mensal para manutenção de micro, pequenas empresas e organizações comunitárias culturais, bem como espaços artísticos que paralisaram as atividades em meio a pandemia.
De acordo com o Secretário de Educação e Cultura do município, Cícero Paulo, uma comissão será formada para analisar os critérios das pessoas que estarão cadastradas para recebimento do auxílio.
“A Secretaria de Cultura de Itaporanga está empenhada para exercer esse direito da melhor maneira possível aos artistas do setor cultural do município. Pedimos que os interessados efetuem o cadastro o quanto antes para darmos início a esse processo”, declarou o secretário.
Os profissionais e trabalhadores da Cultura devem fazer o cadastro através do link:
http://itaporanga.pb.gov.br/assuntos/secretarias/esporte_cultura_e_turismo/cadastro-cultural
