O uso de fogos de artifício com efeitos sonoros foi proibido no município de Itaporanga, no Sertão paraibano. A medida foi tomada pelo prefeito Divaldo Dantas e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21). A lei, no entanto, só será válida a partir de 1º de julho de 2024, após o São João.
Como visto , a justificativa para a proibição é a hipersensibilidade de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem com o alto ruído de alguns fogos.
Leis como a publicada pelo prefeito de Itaporanga estão se tornando comum em alguns municípios da Paraíba como Campina Grande e Cabedelo, que proíbem o uso de fogos de estampido em toda a cidade, e João Pessoa, que proibiu os mesmos tipos de fogos, mas apenas em eventos públicos municipais.
A medida em Itaporanga, que é válida para todo o município, permite a utilização de fogos que sejam apenas de efeitos visuais sem estampido ou de fogos que produzam baixa intensidade de barulho.
observou que em caso de descumprimento da lei o infrator fica passível de multa, com valor que será regulamentado pela Prefeitura em janeiro.
