emenda constitucional nº 107 publicada hoje adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020. De acordo com a emenda, o primeiro turno será realizado dia 15 de novembro e o segundo turno dia 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.
Os prazos eleitorais já vencidos não serão reabertos, pois, serão considerados preclusos, vedada a reabertura. Já os que estão a vencer, foram adiados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE considerando as novas datas das eleições.
Com isso, o prazo final para a desincompatibilização de pretensos candidatos que encerraria dia 04 de julho (amanhã)foi adiado para o dia 15 de agosto. Fiquem atentos!
Fonte AtualizaParaíba
