Itaporanga: juíza dá 24 horas para coligação retirar trecho de jingle que fere honra do prefeito
A juíza Francisca Brena Camelo Brito, da 33ª Zona Eleitoral, deu o prazo de 24 horas para que a coligação Coragem e Competência Pra Mudar, liderada pelo candidato Paulinho de Zié ( Cidadania), retire do ar e das redes sociais o trecho de um jingle que ataca o prefeito e candidato à reeleição em Itaporanga (PB), Divaldo Dantas (DEM). A medida foi imposta sob multa, em caso de descumprimento.
Conforme o documento, a propaganda musical foi veiculado em guia eleitoral de rádio nos dias 09 e 10 de outubro de 2020 e nas redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp com os seguintes dizeres: “Quem tiver armando contra o nosso grupo não chega nem perto! O grupo do atraso breve está saindo, que é ficha suja, já vi na consulta, é que esse prefeito craque em fazer multa é bom prometendo, mas é ruim cumprindo!”.
Segundo o represente da apresentação, tal propaganda eleitoral cria artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais.
Para a magistrada, o trecho “que é ficha suja, já vi na consulta” atinge a honra e a imagem do gestor, considerando ainda que pode haver prejuízo para a normalidade do pleito no caso de manutenção de propaganda eleitoral.
Diante disso, foi imposto que a coligação retire, com urgência, a referida parte do ar, com pena de multa no valor de R$ 5.000 para cada dia de manutenção.
