Escola pública de Olho D’água compartilha vídeo de apoio a Lula e fake news sobre Flávio
A coordenadora da unidade, esclareceu que a publicação ocorreu por engano e que achou que estava utilizando o seu perfil pessoal.
Um vídeo com conteúdo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no perfil de uma escola pública estadual de Olho D’Água, no Sertão da Paraíba. A publicação gerou repercussão devido à utilização do perfil institucional para divulgar material de conotação política.
A instituição envolvida é a Escola Estadual Antônio Evelino de Almeida. Após a repercussão, a coordenadora da unidade, Fátima Carvalho, esclareceu que a publicação ocorreu por engano. Segundo ela, houve uma confusão no momento de compartilhar o conteúdo, pois acreditava estar utilizando seu perfil pessoal, e não a conta oficial da escola.
O episódio levantou questionamentos sobre o uso de canais de comunicação de instituições públicas para a divulgação de conteúdos político-partidários.
O que diz a legislação?
A legislação eleitoral brasileira estabelece restrições à propaganda eleitoral em bens e espaços públicos. A caracterização de uma eventual irregularidade, porém, depende das circunstâncias do caso, do conteúdo divulgado e do contexto da publicação.
A utilização de um perfil institucional para compartilhar material de campanha pode exigir análise da Justiça Eleitoral, especialmente quando houver promoção de candidatura ou pedido de voto. A alegação de que a postagem ocorreu por engano também deve ser considerada na apuração dos fatos.
Até que haja manifestação das autoridades competentes, não é adequado afirmar que houve uma infração eleitoral definitivamente comprovada.
O caso reforça a importância de distinguir os perfis pessoais dos institucionais, sobretudo na administração de canais oficiais de órgãos públicos.
Diamante Online
