Decreto estadual que fecha terminais rodoviários e cria barreiras sanitárias passa a vigorar a partir desta quarta
Passa a ter validade a partir desta quarta-feira (20) 0 decreto 40.242, publicado no último sábado (16), que amplia as medidas restritivas e agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro ou não de casos confirmados da Covid-19. Os ônibus intermunicipais estão proibidos de circular, assim como a balsa que liga os municípios de Cabedelo e Lucena. Nesse período as rodoviárias que pertencem ao Estado permanecerão fechadas.
O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana. O decreto foi publicado em edição eletrônica especial do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade até o dia 31 de maio.
Além da continuidade da suspensão das atividades consideradas não essenciais para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.
Barreiras sanitárias
O documento também estabelece a instalação de barreiras sanitárias nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.
Também serão suspensas no período de vigor do decreto as atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã.
