Justiça Eleitoral marca data para empossar a nova vereadora de Itaporanga Wilka Rodrigues
Segundo fontes da Justiça Eleitoral de Itaporanga confirmou que realizará no dia 30 de outubro para a retotalizaçao e diplomação. O Juiz da 33ª Zona Eleitoral é recém chegado José Emanoel da Silva e Sousa será o Juiz que empossará a vereadora.
Logo após, O presidente da Câmara de Vereadores receberá a determinação judicial para empossar a escolhida, que foi informado deverá ocorrer na Sessão do dia 06 de novembro.
A posse da nova vereadora Wilka Rodrigues ( Republicanos), no município Itaporanga acontece logo após recente determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que alterou a composição da Câmara Municipal.
A data e o horário da solenidade oficial de posse devem ser divulgados nos próximos dias, mas o portaal CVN , teve acesso as informações. A nova parlamentar assumirá o cargo para completar o atual mandato e promete atuar com compromisso e dedicação às demandas da população.
A vereadora Wilka Rodrigues assume logo após 0 Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade 7x 0, cassar todos os votos obtidos pelo Partido Progressistas (PP) nas eleições municipais de Itaporanga. A decisão atinge diretamente a composição da Câmara Municipal e determina a recontagem dos votos válidos, com a consequente posse de um novo vereador no lugar do parlamentar eleito Ricardo Pinto pela legenda.
De acordo com o TRE, a cassação ocorreu devido a irregularidades na formação da chapa proporcional do partido, que teria descumprido normas da legislação eleitoral no procedente a denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais.. Com a decisão, o PP perde o direito aos votos recebidos, e o quociente eleitoral será recalculado para a redistribuição das vagas.
A decisão reconhece o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, exigido pelo artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/97. O tribunal entendeu que o partido lançou candidaturas fictícias apenas para cumprir formalmente a cota, o que configura fraude eleitoral.
