TRE rejeita ação do MDB para derrubar vídeo de Lucas e João nas redes sociais
O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou um pedido de liminar do MDB, nesta quarta-feira (20), solicitando a retirada de um vídeo do governador Lucas Ribeiro (PP), ao lado do ex-governador João Azevêdo (PSB), nas redes sociais, onde eles diziam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”, durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano.
No documento, os emedebistas apontaram propaganda eleitoral antecipada de Lucas e João. No entanto, o magistrado entendeu que não houve pedido explícito de voto por “intermédio de palavras mágicas”.
“Após uma análise perfunctória, própria dos pleitos liminares, não vislumbro pedido explícito de voto, seja de forma direta ou por intermédio das ditas “palavras mágicas”. Não é mencionado no diálogo candidatura de qualquer dos representados, ao pleito de 2026 ou a cargos específicos a serem disputados. As frases proferidas limitam-se à exaltação das ações administrativas estaduais e à manifestação de desejos de progresso no setor da saúde pública estadual”, citou o juiz Rodrigo Clemente.
“Não vislumbro, neste momento, carga semântica que se equipare a pedido de voto, as expressões “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” proferidas em conjunto pelos representados. É certo que demonstram harmonia política entre ambos, sem todavia conter potencial que possa ser assemelhado a pedido de voto em momento antecipado e vedado pela norma”, complementou na decisão.
O magistrado, porém, determinou que o Instagram informe ao Tribunal, no prazo de dois dias, a identificação dos citados, visando assegurar a “análise meritória” da ação. E ainda, notificou Lucas Ribeiro e João Azevêdo para que apresentem suas defesas.
