TJPB amplia pena de pediatra condenado por estupro de vulnerável para mais de 32 anos de prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável. Durante julgamento realizado nesta terça-feira (2), os desembargadores rejeitaram um recurso apresentado pela defesa e elevaram a condenação para 32 anos e 17 dias de prisão.
O recurso analisado pelos magistrados dizia respeito ao primeiro processo criminal no qual o médico foi condenado. A defesa solicitava a absolvição do réu, alegando supostas nulidades processuais ao longo da ação penal. Os argumentos, entretanto, não foram acolhidos pela Corte.
O voto do relator, desembargador Ricardo Vital, foi acompanhado integralmente pelos desembargadores Joás Filho e João Benedito. Com a decisão, foram mantidas as condenações já reconhecidas em primeira instância e revista parte do entendimento adotado na sentença inicial.
A condenação original havia sido proferida em julho de 2025 e envolvia acusações relacionadas a quatro crianças. Na ocasião, a Justiça absolveu o médico em duas das acusações e o condenou em outras duas, fixando a pena em 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão.
Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que havia elementos suficientes para responsabilizar o réu por mais um crime de estupro de vulnerável envolvendo outra vítima. Com isso, foi aplicada uma pena adicional de 9 anos, 7 meses e 15 dias, elevando o total da condenação para 32 anos e 17 dias de reclusão.
A defesa informou que pretende recorrer novamente da decisão. Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após autorização judicial concedida com base em laudos médicos que apontaram problemas de saúde, entre eles doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica e tratamento contra câncer de próstata. O médico foi preso em março de 2025, após passar meses foragido desde a decretação de sua prisão preventiva, em novembro de 2024.
