Secretário de agricultura de Itaporanga Silvério Soares realiza visita a secretaria de meio ambiente de São Bento
Nesta manhã de Quarta-Feira, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente Silvério Soares dos Santos juntamente com o Engenheiro Ambiental Wesley Maycon e Absalão Chefe da Seção Administrativa da Secretaria, fizeram uma visita técnica ao município de São Bento para conhecer a Secretaria de Meio Ambiente e buscar informações referentes a implementação do Licenciamento Ambiental Municipal através da aprovação do Código Municipal de Meio Ambiente que passará pela Câmara de Vereadores nos próximos dias. O licenciamento ambiental, o qual é mencionado como competência municipal pela Resolução CONAMA 237/97 e Lei Federal 140/2011, já é realidade em vários municípios brasileiros e uma solução ambiental e econômica para muitos empreendedores que a requisitam.
De acordo com a secretária de meio ambiente de São Bento, Arajane Alexandre, a lei, de abrangência no Território Municipal é de suma importância, pois além de fortalecer a autonomia da cidade em âmbito local, desburocratiza e descentraliza as ações do setor, gerando uma condição mais favorável aos solicitantes de licença ambiental, que, na maioria das vezes, eram obrigados a fazer várias viagens, a João Pessoa, por exemplo, para obtê-la, por meio do órgão estadual: a SUDEMA.
A visita também buscou informações acerca de projetos e programas ambientais desenvolvidos pela Secretaria afim de conhecer a experiência necessária para potencializar ações com vistas ao desenvolvimento sustentável e educação ambiental na Rainha do Vale, Itaporanga-PB.
