R$ 28 MILHÕES: Organização que ofereceu cargo a Janja fecha acordo para COP-30
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal de notícias do governo federal, assinou um contrato no valor de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a cobertura da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que será realizada em Belém. A informação é de Roseann Kennedy, colunista do Estadão.
Em 2023, a OEI deu início a uma movimentação com o governo de Luis Inácio Lula da Silva para a criação de um cargo que seria ocupado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Ela participou da cerimônia de lançamento da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, na sede da entidade na Espanha. Janja posou para fotos ao lado do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, mas não assumiu o cargo devido a um recuo do governo.
A organização já acumulou pelo menos R$ 710 milhões em contratos no governo Lula — um montante 800% superior ao registrado na gestão Bolsonaro, conforme revelou o Estadão.
A EBC afirma que o contrato segue valores de mercado e está relacionado à estrutura necessária para transmitir mais de 42 ambientes de debate durante os dias da conferência. Já a OEI diz seguir padrões internacionais de governança e negou qualquer favorecimento por parte do governo federal.
Segundo a apuração, o contrato inicial, firmado no fim de setembro, previa um gasto de R$ 23 milhões, mas foi aditivado para R$ 27,9 milhões no último dia 7, sem licitação. A OEI, que é entidade internacional de direito público, está dispensada da Lei de Licitações brasileira.
A OEI atua no Brasil há cerca de 20 anos, desde o primeiro governo Lula, com projetos sociais, consultorias e ações educativas. No entanto, a organização bateu recordes de arrecadação no atual mandato, impulsionada por dois decretos presidenciais que facilitaram o aumento dos contratos diretos.
Além da EBC, a maioria das parcerias está concentrada em órgãos ligados ao PT, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e os Ministérios da Educação e da Igualdade Racial. O maior contrato da OEI no governo Lula é com a Secretaria Extraordinária da COP-30, subordinada à Casa Civil, que prevê repasse de R$ 478 milhões.
Segundo o Estadão, dos R$ 710 milhões em contratos firmados com 19 órgãos da atual gestão até abril, R$ 629 milhões, quase 90%, estão sob a administração de ministros e dirigentes petistas. Por outro lado, na gestão Bolsonaro, a OEI fechou contratos que somaram R$ 78,9 milhões.
Estadão
