MPs apertam o cerco e prefeituras paraibanas têm 24h para agir contra trabalho infantil no São João
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apertaram o cerco contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas tradicionais festas juninas da Paraíba. Os três órgãos expediram uma recomendação conjunta aos 223 prefeitos e prefeitas do estado exigindo ações imediatas de fiscalização, conscientização e prevenção durante os festejos de junho e julho.
Os gestores municipais têm prazo de apenas 24 horas, a partir do recebimento do documento, para iniciar a divulgação das medidas junto a comerciantes e organizadores de eventos. Caso não cumpram as exigências, os municípios poderão sofrer ações judiciais e outras sanções administrativas.
A recomendação inclui a realização de busca ativa durante os festejos, proibição expressa da contratação de menores nos contratos com permissionários e a obrigatoriedade de cartazes informativos nos locais de festa. Além disso, exige que os organizadores dos eventos sejam orientados a não utilizar mão de obra de crianças e adolescentes, em respeito à legislação vigente e às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O São João é uma festa grandiosa, mas precisa estar livre de abusos contra nossas crianças e adolescentes. Os municípios planejam suas festas, e devem planejar também ações para prevenir a exploração infantil”, afirmou o procurador Raulino Maracajá, coordenador regional de combate ao trabalho infantil do MPT.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, reforçou que a atuação dos prefeitos deve ser imediata: “É fundamental garantir que as festividades não se tornem terreno fértil para violações de direitos. A proibição das piores formas de trabalho infantil deve ser prioridade.”
Já a promotora do MPPB, Fábia Dantas, destacou a importância da mobilização social: “O período junino é uma oportunidade para amplificar o debate, mudar mentalidades e combater uma prática que ainda persiste em muitas regiões.”
Campanha completa 10 anos com cordel e acessibilidade
Como parte da iniciativa, será lançada nesta quarta-feira (21), às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a 10ª edição da campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil. A ação une instituições públicas, artistas, imprensa e sociedade em uma frente comum de combate à exploração infantil no período junino.
Neste ano, a campanha celebra a cultura nordestina com o lançamento do cordel “Chega de Trabalho Infantil”, escrito pela poetisa campinense Anne Karolynne. O material será exibido em telões nas principais festas da Paraíba, incluindo o Parque do Povo, e contará com versões em Libras e em Braille — uma novidade que reforça a inclusão e a acessibilidade da iniciativa.
“O compromisso do Brasil é acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2030. Esta campanha é um passo firme nessa direção”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida.
Denuncie
Durante os festejos juninos e julinos, qualquer cidadão pode denunciar casos de trabalho infantil ou exploração sexual pelo Disque 100 ou diretamente aos conselhos tutelares e unidades do Ministério Público.
“A infância não pode esperar. Festa boa é aquela que respeita os direitos de todos”, reforça o mote da campanha.
