MPPB abre inquérito para investigar possível desvio de recursos públicos em Olho d’Água
Procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Piancó e alcança o município administrado pela prefeita Joana Sabino
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar um possível desvio de recursos públicos no município de Olho d’Água, administrado pela prefeita Joana Sabino.
A apuração tramita sob o número 035.2026.000475 e foi aberta pela Promotoria de Justiça de Piancó. O procedimento foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB.
O extrato publicado pelo Ministério Público é objetivo e informa apenas que o inquérito tem como finalidade apurar um “possível desvio de recursos” no município. O documento não revela o valor supostamente envolvido, a origem do dinheiro nem identifica agentes públicos ou particulares como responsáveis pelos fatos investigados.
Ministério Público poderá requisitar documentos
Com a instauração do inquérito civil, a Promotoria poderá requisitar documentos da Prefeitura de Olho d’Água, analisar pagamentos e contratos, ouvir servidores e outras pessoas relacionadas ao caso, além de solicitar auditorias ou informações a órgãos de controle.
Ao final da investigação, o Ministério Público poderá arquivar o procedimento, caso não encontre irregularidades, propor um acordo ou adotar medidas judiciais se forem identificados elementos de responsabilidade.
A abertura do inquérito não representa condenação nem comprovação de desvio. Até o momento, o extrato oficial também não atribui responsabilidade pessoal à prefeita Joana Sabino ou a outro integrante da administração municipal.
