MPF pede cassação das concessões da Jovem Pan por difusão de discurso golpista
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira 15 o cancelamento das concessões da Jovem Pan por desinformação antidemocrática ao longo de 2022 — ano da eleição presidencial mais conturbada da história recente do País.
As autoridades entenderam que a emissora cometeu abusos graves ao desinformar os ouvintes e veicular conteúdo que colocava em risco o regime democrático brasileiro.
A emissora foi procurada, mas ainda não comentou.
O MPF quer o cancelamento das três outorgas da rádio da marca. Além disso, o órgão solicita à Justiça que a Jovem Pan seja condenada a pagar uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, por abusos cometidos na cobertura jornalística ao longo de 2022. A ação foi iniciada em junho de 2023, e o processo corre na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.
O pedido consta nas alegações finais protocoladas ao fim do prazo concedido pela Justiça Federal para as considerações conclusivas das partes.
A procuradoria diz que a Jovem Pan “teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país a duvidar da lisura das eleições” realizadas naquele ano.
“A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar”, afirma o órgão.
O documento também define a emissora como “a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”.
Se a tentativa de golpe de Estado que o Brasil recentemente sofreu tivesse dado certo, declara a procuradoria, a Jovem Pan teria sido “uma das principais responsáveis por incutir em parcela relevante da sociedade brasileira uma narrativa dolosamente construída e disseminada para dar sustentação simbólica a inconstitucionais medidas de exceção”.
