MPE pede desistência de impugnação e TRE-PB defere candidatura de Olívia Motta
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba pediu a desistência do processo de impugnação da candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (27) o registro de candidatura da patoense para concorrer o pleito.
Antes, a PRE havia pedido a impugnação de Motta pela falta de documentação que comprovasse a comprovação da desincompatibilização da médica do serviço público no tempo estabelecido pela legislação eleitoral. Ela era contratada como médica na Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba e teria recebido salário até junho.
O prazo determinado pela Justiça para desincompatibilização de vínculos públicos é de três meses antes da eleição.
Durante o julgamento do processo hoje, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que Olívia, assim como outros candidatos que apresentavam a mesma situação haviam apresentado as documentações que faltavam.
Sendo assim, ele pediu a desistência dos pedidos de impugnação que foi seguida pelos desembargadores da Corte eleitoral.
Olívia Motta é irmã de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara Federal.
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