Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em contratos de carro-pipa na cidade de Diamante
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itaporanga, instaurou um Procedimento Preparatório para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades na contratação de caminhão -pipa pela Prefeitura de Diamante, no Vale do Piancó.
Segundo informações divulgadas, o Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para apurar suspeitas de superfaturamento em contratos de carros-pipa utilizados no abastecimento de água em comunidades rurais do município.
As denúncias apontam que valores pagos que podem estar acima do mercado, levantando indícios de possível prejuízo aos cofres públicos. Além disso, o órgão investiga falhas em processos licitatórios e a falta de transparência na execução dos contratos.
A investigação, conduzida pela promotoria com atuação na região de Itaporanga, envolve contratos firmados nos anos de 2024 e 2025.
Outro ponto que chama atenção é a ausência de respostas da gestão municipal a questionamentos feitos pelo Ministério Público, o que reforçou a necessidade de aprofundamento das apurações.
O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que realizará uma análise técnica para verificar possíveis irregularidades e confirmar se houve sobrepreço.
Se confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos que causam dano ao erário, com consequências administrativas e judiciais.
O que está sendo investigado
- Possíveis valores acima do mercado nos contratos de abastecimento de água;
- Indícios de irregularidades em processos licitatórios;
- Potencial prejuízo aos cofres públicos (dano ao erário);
- Falta de respostas da gestão municipal a solicitações do Ministério Público.
Onde ocorre a investigação
A apuração foi aberta pela promotoria de Itaporanga e envolve contratos da Prefeitura de Diamante, referentes aos anos de 2024 e 2025.
Próximos passos
O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba uma análise técnica detalhada para verificar:
- Se houve sobrepreço ou superfaturamento;
- Se os contratos seguiram a legalidade;
- Se os valores pagos são compatíveis com o mercado.
O abastecimento por carros-pipa faz parte de ações emergenciais comuns no semiárido, como a Operação Carro-Pipa, o que aumenta a importância de controle rigoroso nesses contratos, já que envolvem recursos públicos e atendimento a populações vulneráveis.
