O juiz Rodrigo Maques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, havia determinado, no final de outubro, a intenção de Gerson de Melo Machado, jovem morto ontem após invadir a jaula da leon Leona no Parque da Bica, na Capital, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) ou um ou estabelecimento adequado. A decisão foi tomada no âmbito de um processo onde ‘Vaquerinho’, como ele era conhecido, foi preso por deteriorar o Centro Educacional de Adolescentes (CEA) em janeiro.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, Gerson, “mediante vontade livre e consciente deteriorou o portão do referido local”. Na época, foi necessário o uso de spray de pimenta para contê-lo. De acordo com o MP, a medida foi tomada “em razão do comportamento agressivo e desequilibrado” que o jovem apresentava.
No decorrer das investigações, um laudo médico concluiu que Gerson era “inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato ou de se comportar de acordo com esse entendimento”.
Trecho do laudo médico
Diante do cenário apresentado, o juiz Rodrigo Marques entendeu, então, que a medida cabível a ser aplicada era a internação, inclusive para resguardar a segurança de Gerson.
“Assim, a medida de Segurança deve ser imposta (Art. 97, CP) diante da comprovação da autoria e materialidade e da inimputabilidade, desde que a perícia ateste a necessidade de tratamento. O laudo é elucidativo e os autos confirmam a periculosidade. O réu, no momento da crise, demonstrou ser um indivíduo de alta periculosidade, sendo necessário o uso de força para contê-lo. Além disso, o documento anexado (Laudo Médico) relata seu comportamento em crise no presídio, estando “desorientado, agitado e subindo nas telhados” e “colocando sua integridade e de outros apenados e de policiais penais em risco”, reforçando o juízo de periculosidade”, despachou o magistrado.
“A internação, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), é a medida mais adequada para resguardar a ordem pública e, principalmente, assegurar a Gerson de Melo Machado o tratamento médico-psiquiátrico intensivo e supervisionado de que necessita, em observância ao princípio da mínima intervenção penal e da dignidade da pessoa humana”.
Em 30 de outubro, o juiz determinou que fosse expedida a “Guia de Internação e Execução da Medida de Segurança, para que o acusado seja imediatamente encaminhado ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ou estabelecimento adequado, à disposição do Juízo da Execução Penal, buscando-se a modalidade de tratamento mais adequada e menos invasiva, sempre priorizando os cuidados em meio aberto, priorizando-se o tratamento de saúde em detrimento do encarceramento”.
De acordo com a sentença, a aplicação da medida de segurança não seria definitiva. Foi determinado que Gerson fosse “acompanhado por uma equipe de saúde e, a depender do resultado, poderá ter a internação convertida em tratamento ambulatorial ou a medida ser extinta”.
O ataque na Bica
Um homem morreu na manhã deste domingo (30) após ser atacado por uma leoa do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. A vítima invadiu a jaula do animal.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar ferimentos na cabeça do homem.
A Prefeitura de João Pessoa se solidarizou com a família da vítima e informou que o parque foi interditado imediatamente para os procedimentos de segurança e o início das investigações para apurar o caso.
“Assim que a ocorrência foi constatada, o parque foi imediatamente fechado para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. A Semam já iniciou a apuração das circunstâncias do fato e está colaborando com as autoridades competentes”, diz a gestão em nota.
