Itaporanga é contemplada com o Selo Prefeitura Parceira da Mulher.
A prefeitura Municipal de Itaporanga será premiada com o Selo “Prefeitura Parceira da Mulher”, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba. Esse reconhecimento é devido ao trabalho continuo e eficiente que a Secretaria de Assistência Social, através da Coordenadoria da Mulher e da Diversidade Humana vem desenvolvendo junto a população do nosso município, práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
A gestão municipal, através da Secretária de Assistência Social, Calina Dantas, e da Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Pita, vem investindo incansavelmente em políticas públicas de garantia de direito das mulheres, com ações constantes visando a autonomia financeira, independência emocional, prevenção e enfrentamento a violência doméstica e sexual, e vemos o resultado através desse Selo, mas principalmente, o resultado aplicado diretamente na vida das mulheres.
O Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres é uma iniciativa do Governo do
Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana –
SEMDH e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal – SEDAM,
em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP,
instituído por meio do Decreto nº 39.307, de 19 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 16.914, de 20 de Julho de 2019 e tem por objetivo estimular políticas públicas
destinadas à promoção dos direitos das mulheres e de equidade de gênero, desenvolvidas
pelas prefeituras dos municípios da Paraíba, considerando as potencialidades de cada
município.
O Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres se destina à execução de ações para todas as
mulheres, com prioridade para mulheres negras, de comunidades tradicionais e dos povos
originários, tem como objetivo selecionar práticas inovadoras e comprometidas com as
mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico-racial, geracional,
orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
Visa estimular as gestões municipais no estabelecimento de ações intersetoriais, interseccionais e transversais, no contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade
de gênero e racial entre as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos, por
meio dos seguintes Eixos:
Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;
Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade
social;
Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres;
Promoção e apoio à arte e à cultura produzidas e desenvolvidas pelas mulheres;
A seleção dos municípios será feita por uma comissão julgadora, formada por
representantes das secretarias e órgãos abaixo especificadas:
