Diário Oficial: Governo do Estado decreta situação de emergência por estiagem em 148 cidades
De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde
O Governo da Paraíba decretou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), situação anormal caracterizado como emergência em 148 municípios devido à estiagem. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.
O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Confira a publicação:
(Clique aqui e confira a lista dos 148 municípios – Página 1).
