Desperdício: residências de magistrados abandonadas pelo Poder Judiciário em Piancó

No dia 12 de abril de 2013, a então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurava em Piancó o complexo judiciário, que abrigaria, além da sede do Foro, um Tribunal do Júri, três residências para os magistrados da unidade local e o Depósito Judicial. Orçada em R$ 3.0098.660,99, a obra do novo Fórum foi executado pela  Empresa Comtérmica –  Comercial Térmica Ltda – , tendo como responsável técnico  o engenheiro Francisco José de Figueiredo Leitão.

A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, foi uma das primeiras que estava sendo entregue pela então presidente Fátima Bezerra. Segundo a presidente, o prédio é dotado de uma infraestrutura moderna que passa a oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores da Justiça, advogados, bem como aos jurisdicionados. A edificação conta ainda com um poço artesiano, que abastece o Fórum e as residências dos juízes.

Situado no bairro Campo Novo, o fórum foi construído em terreno doado pela Prefeitura de Piancó, com mais de cinco mil metros quadrados, e atende também os municípios de Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy e Olho D’ Água. O prédio abriga três gabinetes para juiz, salas de audiência, cartórios, salas da Defensoria Pública, do Ministério Público estadual, dos Oficiais de Justiça, do e-Jus e dos Advogados. Além de uma sala para atendimento do setor de Protocolo, Distribuição e Central de Guias.

Passados mais de oito anos da inauguração, na manhã de hoje, o Jornal de Piancó visitou o Complexo Judiciário e constatou que as três residências, que deveriam estar sendo ocupadas pelos magistrados, vez que essa era a finalidade da obra, estão em completo abandono, sendo devoradas pela plantação rasteira, como bem mostra as fotos abaixo.

Como os magistrados que se encontram em Piancó optaram em não fixar moradia nessas residências, a solução, segundo o ex-vereador Pádua Leite (PT), “seria o Tribunal de Justiça da Paraíba proceder à doação das três casas para funcionamento de um Posto da Polícia Militar, sede do Conselho Tutelar e a Defensoria Pública. Assim, Piancó ganharia um local com todas as instituições que auxiliam o Poder Judiciário. Abandonadas e sem serventia não podem ficar essas três residências.”