Flávio Dino volta a ser alvo de críticas por relatar ações da COVID no STF contra Bolsonaro; ministro responde por compra de respiradores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a ser alvo de críticas em razão de sua atuação como relator de processos relacionados à pandemia da COVID-19. A controvérsia se deve ao fato de que, quando governador do Maranhão e integrante do Consórcio Nordeste, Dino participou da compra de 30 respiradores por R$ 4,9 milhões, pagos antecipadamente e nunca entregues.
O caso foi investigado pelo Ministério Público Federal em 2020, mas Dino não chegou a se tornar réu por contar com foro privilegiado, que blindou o processo. Agora, de forma considerada contraditória por críticos, o mesmo ministro conduz no STF ações ligadas à pandemia e determinou a abertura de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contraste chama atenção: enquanto Dino foi beneficiado pelo foro privilegiado e não enfrentou processo, Bolsonaro passou por uma CPI da Pandemia que pediu seu indiciamento por crimes como prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado morte e até crimes contra a humanidade. Além disso, o ex-presidente é alvo de inquéritos no STF por declarações falsas sobre vacinas e pela omissão na crise de oxigênio em Manaus.
Segundo o artigo 254 do Código de Processo Penal, magistrados devem se declarar suspeitos quando houver interesse ou ligação que comprometa a imparcialidade. Já a Constituição Federal prevê que ministros do STF podem ser processados pelo Senado em casos de crimes de responsabilidade.
Para críticos, a postura de Flávio Dino compromete a credibilidade da Suprema Corte, ao atuar como julgador em temas que remetem a situações em que ele próprio foi investigado no passado.
