Prefeito Azif participa de mobilização municipalista em Brasilia e garante mais recursos para Itaporanga
O prefeito de Itaporanga Dr. Azif Lemos, estar em Brasília participando da Mobilização Municípios em Risco, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de todo o país para cobrar o Congresso Nacional pelo avanço de pautas que podem garantir mais recursos e sustentabilidade financeira às prefeituras.
Entre os principais temas em debate está a aprovação da PEC 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro ponto central será a PEC da Sustentabilidade Fiscal, já aprovada em primeiro turno no Senado e com economia estimada em R$ 1,5 trilhão para os Municípios até 2055. A medida prevê mudanças em regras previdenciárias, precatórios e flexibilização do uso de fundos municipais, além de aliviar dívidas e encargos que pressionam os cofres locais.
A Reforma Tributária também estará no foco da mobilização. Embora o texto-base tenha sido aprovado em 2023, prefeitos buscam garantir maior representatividade no Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável pela partilha da arrecadação.
A mobilização ocorre na sede da CNM e no Congresso Nacional, entre os dias 9 e 10 de setembro, das 9h às 18h. O prefeito Azif Lemos reforça que a participação de Itapolranga no encontro é estratégica para assegurar que a maior cidasde do Vale do Piancó tenha voz ativa na defesa de um novo pacto federativo mais justo e equilibrado.
O prefeito Azif aproveitará sua ida a capital federal ainda para fazer visitas aos gabinetes de deputados federais e senadores além de ministéros para adquirir recursos e imvestimentos para Itaporanga.
CVN
