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Reforma política: Efraim Filho defende eleições unificadas e mandato sem reeleição para executivos

O senador Efraim Filho (União Brasil) se posicionou favoravelmente à proposta de reforma política que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e a unificação das eleições a partir de 2034. A declaração foi feita nesta quinta-feira (22), durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM.

Segundo o parlamentar, o atual modelo, com eleições a cada dois anos e possibilidade de reeleição, atrapalha a gestão pública. Para ele, um mandato único de cinco anos permitiria maior estabilidade administrativa e foco na execução de políticas públicas. “É muito melhor que um gestor tenha cinco anos para governar de forma contínua, sem precisar interromper o trabalho por conta de campanhas eleitorais a cada dois anos. A reeleição acaba criando distorções e desviando o foco da gestão”, afirmou.

A proposta defendida por Efraim foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ela prevê que prefeitos eleitos em 2028, assim como presidente e governadores eleitos em 2030, já não poderão disputar a reeleição.

De acordo com o texto, relatorado pelo senador Marcelo Castro (MDBPI), as eleições de 2026 e 2030 ainda seguirão com mandatos de quatro anos. A partir de 2034, todos os mandatos passariam a ter duração de cinco anos, incluindo os cargos legislativos.

Para os senadores, haverá uma transição progressiva. Quem for eleito em 2026 manterá o atual mandato de oito anos; os eleitos em 2030 terão mandato de nove anos; e os de 2034, de dez anos — garantindo a sincronização das eleições no ciclo seguinte.

A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, depois, pela Câmara dos Deputados para ser validada.

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