DestaqueVALE DO PIANCÓ

Presidente da Câmara de vereadores de Itaporanga é notificado pela Justiça Eleitoral para empossar nova vereadora

A Justiça Eleitoral da Paraiba  notificou oficialmente o presidente da Câmara Municipal de veredores de Itaporanga Dean Caetano para dar posse à nova vereadora Wilka Rodrigues , que assumirá a vaga decorrente da recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Que pediu a   cassação do vereador Ricardo Pinto devido a irregularidades na formação da chapa proporcional do partido, que teria descumprido normas da legislação eleitoral no procedente a denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais. Com a decisão, o PP perdeu o direito aos votos recebidos, e o quociente eleitoral será recalculado para a redistribuição das vagas.

O comunicado determina que a posse ocorra dentro do prazo legal, garantindo o cumprimento da decisão judicial que alterou a composição do Legislativo municipal.

A nova parlamentar Wilka Rodrigues deverá ser empossada até o dia 6 de novembro passando a exercer o mandato conforme previsto pela legislação eleitoral. A mudança ocorre após o TRE ter cassado votos de um partido e determinado a recontagem, o que resultou na reconfiguração das cadeiras da Câmara.

Piancó - LGNET

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo