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Ministério da Saúde autoriza recursos para 5 municípios do Vale do Piancó

Cinco  municípios do Vale do Piancó foram habilitados pelo Ministério da Saúde para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). A Portaria assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Portaria, os recursos serão transferidos para os Fundos Municipais de Saúde em até seis meses, conforme os processos de pagamento instruídos e após atendidas as condições previstas para a modalidade de transferência. Para João Pessoa os recursos serão através do Fundo Estadual da Paraíba (FESEP).

Os recursos da Portaria são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

As cidades habilitadas são

-Ibiara;

-Igaracy;

-Pedra Branca;

-São José de Caiana;

-Serra Grande;

 

 

CVN com MaisPB

Piancó - LGNET

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