A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), a revogação da prisão do influenciador paraibano Hytalo Santos e do marido Israel Natã Vicente.
O relator do processo, João Benedito da Silva, afirmou que a prisão preventiva do casal permanece “necessária” para produção de provas em audiência. Os desembargadores Carlos Beltrão e Joás de Brito acompanharam a decisão do relator.
“Eu estou entendendo que é necessário, com todo respeito, se manter a prisão desses dois cidadões pelo menos por enquanto, e nesse enquanto há a necessidade de se produzir provas em audiência. Se não a prova vai ficar efetivamente predicada. Por essas razões, eu estou mantendo essa prisão preventiva portanto e delegando a ordem que foi requerida pelos advogados que nos visitaram”, disse João.
No mês passado, a Justiça da Paraíba, através da desembargadora Lilian Correia Cananéa, havia indeferido a liminar para soltura do casal e manteve a prisão preventiva dos dois acusados. Agora, o Tribunal de Justiça também rejeitou o pedido de habeas corpus.
“Graças a Deus de fato mudaram mesmo [de vida]. Mas tem uma empolgação tão grande, que imaginavam que podem fazer tudo com o dinheiro, tudo que quiserem. E testemunhas afirmaram, em determinado momento, que eles diziam que podiam comprar tudo com dinheiro, inclusive a Justiça. Não, não acho que Justiça se pode comprar com dinheiro”, relatou o desembargador.
O pedido de liberdade foi realizado pela defesa da dupla, representada pelo advogado Felipe Cassimiro e Sean Kompier Abib.
“O Hytalo, um negro, paraibano, que alcançou uma mídia altíssima em redes sociais, milhões de seguidores, está tendo sua vida dilapidada (…) Não podemos ignorar o espetáculo que subjaz essa causa, um espetáculo que faz com que suas regras processuais sejam relativizadas”, declarou Felipe.
“Dois jovens conseguiram apresentar ao Ministério Público provas de tudo aquilo que faziam. Faço menção aqui nos autos, que reconhecem que as crianças que estavam com Hytalo e Israel, eles tinham a formação de uma unidade familiar socioafetiva. Porque todos vinham de lares extremamente desestruturados, e a única forma deles conseguirem vencer a pobreza, a miséria, foi sem sombras de dúvida pela rede social”, concluiu Sean.
Entenda o caso
Hytalo e Israel foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por tráfico de pessoas, produção de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável.
A apuração do Gaeco e do Ministério Público da Paraíba revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
Conforme o Gaeco/MPPB, as investigações demonstraram ainda que os acusados buscavam alterar a aparência física das vítimas, submetendo-as a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercerem rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação.
Diante da gravidade dos fatos e do impacto coletivo da prática criminosa, o MP requereu, além da condenação dos réus, a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão da violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e da ofensa à dignidade humana.
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