A Prefeitura de Triunfo, no Sertão da Paraíba, decretou nesta sexta-feira (16), estado de calamidade pública financeira por um período inicial de 180 dias. O decreto foi assinado pelo prefeito Espedito Filho (PSB) e detalha a situação crítica das finanças municipais, estabelecendo um conjunto de medidas, entre elas, a demissão de contratados e o cancelamento de eventos públicos para contenção de despesas.
A medida foi motivada, principalmente, pelo bloqueio judicial de mais de R$ 2,8 milhões das contas do município. O bloqueio tem como finalidade o pagamento de precatórios judiciais acumulados de gestões anteriores. A dívida total do município com precatórios ultrapassa R$ 15,4 milhões, sendo R$ 3,8 milhões exigidos de forma imediata.
Segundo o decreto, a parcela mensal destinada ao pagamento dos precatórios saltou de R$ 28 mil em 2023 para cerca de R$ 250 mil em 2025, um aumento de mais de 800%, o que inviabilizou o planejamento financeiro da administração.
O prefeito ainda alega que a medida é necessária para preservar serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana.
Entre as ações determinadas pelo decreto estão:
– Contenção de despesas e suspensão de gastos não essenciais;
– Rescisão de contratos temporários, exceto nas áreas de saúde, assistência social e educação;
– Revisão de contratos e aluguéis;
– Suspensão de gratificações, nomeações e reajustes salariais;
– Redução da jornada de trabalho em alguns setores da administração municipal;
– Suspensão de festas, eventos e ajudas sociais, exceto em casos de alta vulnerabilidade.
Além disso, foi criado um Comitê Gestor de Crise Financeira, que atuará no monitoramento e proposição de medidas adicionais para o enfrentamento da crise.
João Pedro Gomes – MaisPB
