A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do próprio STF, também prevê a criação de 40 cargos efetivos para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa.
Segundo o projeto, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento-geral da União.
A aprovação da medida contou com a participação da bancada paraibana. Dos sete deputados da Paraíba que votaram, cinco foram favoráveis ao projeto e dois se posicionaram contra.
Votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos).
Votaram contra: Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL).
Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de alteração ao texto principal, que devem ser votados nesta quarta (9). Após a conclusão dessa etapa, o projeto segue para apreciação no Senado.
A justificativa usada pela Câmara é semelhante à adotada recentemente para aprovar o aumento no número de deputados federais a partir da próxima legislatura.
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