ASSISTA: Prefeitura de Itaporanga intensifica fiscalização e apreensão de animais em vias públicas do município, e prepara projeto de lei com aumento de multas
Uma reunião realizada na manhã desta segunda feira (06), na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga, entre várias secretarias, definiu um plano de ação para coibir o abandono de animais em vias públicas do município.
Um projeto de lei elaborado pela equipe jurídica da prefeitura, deve ser encaminhado a Câmara de Vereadores, disciplinando, e punindo com mais rigor, os proprietários que abandonam seus animais em vias públicas, causando transtornos, e acidentes, inclusive com vítimas fatais.
A princípio o Prefeito Divaldo Dantas, solicitou aos secretários que houvesse ações no sentido de orientar os criadores de animais, para se adequar as normas estabelecidas pela lei ambiental, até a conclusão do projeto de lei, que deve ser analisado e aprovado pelos vereadores da cidade.
Os animais soltos nas ruas têm causado transtornos aos moradores, causando ataques aos pedestres, além de ocasionar acidentes. A prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente, deverá realizar fiscalizações cotidianamente, aonde caso seja identificado e caracterizado o abandono de animais, os mesmos serão apreendidos, e apenas liberados com o pagamento de multa, e outros custos com a permanência na área reservada pelo município, para os cuidados necessários.
