MP cita ‘graves problemas’ em Igaracy e pede que show com dupla sertaneja seja cancelado
O Ministério Público da Paraíba pediu à Prefeitura de Igaracy, nesta terça-feira (9), o cancelamento do show da dupla sertaneja Diego e Victor Hugo nos 64 anos de emancipação política do município. No documento, o promotor substituto, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, da Promotoria de Justiça de Piancó, justificou que o gasto de R$ 450 mil da gestão municipal com o cachê dos artistas está em desconformidade com a realidade socioeconômica da cidade.
“Em contraste com a destinação de R$ 450.000,00 para um show artístico, o mesmo estudo socioeconômico aponta graves deficiências em infraestrutura básica, como a ausência de esgotamento sanitário adequado em mais da metade dos domicílios (apenas 43% com esgotamento sanitário adequado) e a precariedade da urbanização (menos de 2% das residências em vias com urbanização completa), além de um desempenho educacional deficitário (IDEB inferior às médias estadual e nacional) e um quadro crítico de saneamento básico, com a inexistência de sistema estruturado de tratamento de esgoto, evidenciando uma flagrante despriorização de serviços essenciais”, citou o promotor.
O município de Igaracy tem um PIB per capita inferior a média estudal e nacional, que é de R$ 9.976,11, o que torna a cidade dependente de aportes financeiros do Governo do Estado e de emendas parlamentares. Da receita total da administração municipal, por exemplo, 95,6% é de recursos de transferências intergovernamentais.
Para o Ministério Público, essa situação “impõe uma gestão fiscal extremamente cautelosa e prioritária para as necessidades básicas da população”.
O show estava previsto para acontecer no próximo dia 19 deste mês. No anúncio da programação da festa, também consta a apresentação da cantora Michele Andrade. Porém, o MP ainda não se manifestou sobre o contrato entre a artista e a gestão municipal.
Pedidos formalizados à Prefeitura de Igaracy
Ao pedir o cancelamento do show, o Ministério Público da Paraíba estabeleceu um prazo de 10 dias para o procurador-geral do município de Igaracy, Francisco Remígio, declarar a nulidade do contrato com a dupla sertaneja.
E ainda, deu 5 dias para o procurador comunicar formalmente aos artistas a decisão da anulação do contrato, apresentar uma cópia integral do processo administrativo, e para Prefeitura de Igaracy publicar o cancelamento do show no seu veículo oficial de comunicação.
Gabriel Albuquerque – MaisPB
