Mais de 100 autoescolas na Paraíba serão impactadas após fim da obrigatoriedade para CNH, prevê superintendente do Detran

Mais de 100 autoescolas na Paraíba serão impactadas após o fim da obrigatoriedade para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em resolução anunciada, na última segunda-feira (1). Em entrevista ao Portal ClickPB, nesta terça-feira (2), o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Isaías Gualberto, explicou que a medida busca reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação.

No entanto, Gualberto destacou a problemática em torno da formação dos futuros condutores com possíveis prejuízos ao aprendizado da legislação de trânsito. Segundo ele, antes de 1997 também não havia obrigatoriedade de inscrição em autoescola no Brasil, cenário que deve retornar ainda em 2025. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

“Vamos ter que aguardar a publicação das novas regras. Realmente o custo é alto para se tirar uma habilitação em nosso país. Na Paraíba, chega a R$ 2. 500 ou R$ 3 mil. E supera esse valor em estados como o Rio Grande do Sul que chega a R$ 5 mil. Um valor que o trabalhador não pode arcar, situação que exclui a maioria dos brasileiros do acesso a direção veicular oficial. Entre as premissas colocadas pela Senatran está que muitos países não exige a obrigatoriedade, mas a gente tem também o problema de segurança viária”, disse alertando sobre o dilema da segurança no trânsito com a redução da carga de aulas teóricas como sugere a aprovação da resolução do Contram.

Ao ClickPB, Isaías destacou que não foi surpresa e as instituições já aguardavam a medida “resta agora aguardarmos a publicação com as orientações e novas mudanças”, destacou. De acordo com a Senatran, a Paraíba tem mais de 973.535 condutores de veículos.

O superintendente também analisou que a partir dessa nova resolução “vai ser muito mais barato a partir de agora, será possível fazer a prova com o próprio carro, por exemplo. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir. O fim da exigência de aulas em autoescolas deixará de ser obrigatórias com a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), a Paraíba já emitiu ao longo de 2025 mais de 226.048 CNHs. Ao passo em que entre em vigor a nova resolução, esse número pode ser consideravelmente ampliado, com a redução nos custos para a obtenção do documento.

Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo

• Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

• O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.
• Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

• A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.
• O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
• Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
• Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

• Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
• A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.