O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito, neste sábado (6), para apurar a presença de animais soltos na Rodovia PB-372, em São José de Caiana, no Sertão da Paraíba. A medida ocorre após a denúncia de um homem que relatou ter colidido com uma vaca de cor preta, em 2 de maio de 2025.
De acordo com o documento, o acidente causou danos significativos ao veículo Meriva e foi registrado um Boletim de Ocorrência.
Segundo o promotor de justiça João Alexandre Targino da Rocha, responsável pelo procedimento, a presença de animais de grande porte soltos em rodovias estaduais representa risco concreto.
“A presença de animais soltos em rodovia estadual coloca em risco a segurança dos usuários da via, caracterizando ameaça à incolumidade pública, além de ensejar responsabilidade civil e administrativa do Poder Público pela omissão no dever de fiscalização e conservação da via”, disse o promotor na ação.
O Ministério Público ainda destacou que, mesmo após duas requisições anteriores, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER/PB) não respondeu às solicitações sobre fiscalização da rodovia.
O órgão também requisitou informações a Polícia Militar Rodoviária Estadual em Itaporanga e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que detalhem fiscalizações realizadas, ocorrências registradas e medidas locais de contenção de animais soltos na via. Todos os órgãos têm prazo de 15 dias para se manifestarem.
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