Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis em Itaporanga
Por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON) Municipal, realizou fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade de Itaporanga na manhã desta terça-feira 10,, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores. A fiscalização teve como foco a transparência na precificação dos combustíveis, garantindo que os valores cobrados estivessem devidamente informados e em conformidade com as normas vigentes.
Em razão disso, a ação buscou assegurar que os estabelecimentos seguissem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um serviço justo e de qualidade para a população de Itaporanga. No total, foram vistoriados cerca de 8 postos. Essas iniciativas são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações claras e corretas no momento do abastecimento.
A coordenadora do Procon, Lusivânia Gonçalves, ressalta a importância dessas fiscalizações na cidade. “É dever do Procon fiscalizar os postos de gasolina para que não haja abuso no aumento dos combustíveis. Nesse sentido, estivemos nas ruas verificando quais estabelecimentos haviam aumentado antecipadamente o preço do combustível. Quanto aos direitos do consumidor, Lucivânia alerta: “Os consumidores podem verificar na bomba se houve aumento que considerem abusivo e, nesse caso, tirar fotos da bomba enquanto estiverem abastecendo. Também devem solicitar a nota fiscal, que servirá como prova no momento da reclamação presencial no Procon. Dessa forma, podemos abrir um processo administrativo, no qual os postos responderão. Se não houver resposta a contento (satisfatória de forma a atender às expectativas), concluiu a coordenadora.
Para realizar a reclamação formal, o consumidor pode se dirigir ao Procon de Itaporanga , localizado no barreo João Silvino, junto ao Viva Cidadão. A partir disso, será realizada a notificação aos postos de gasolina que violarem a legislação.
