Prefeituras de Itaporanga, Pedra Branca, Nova Olinda, Piancó,Serra Grande , Santana de Mangueira e Olho Dágua podem ter FPM bloqueado por ausência de dados
Na Paraíba, 43 Prefeituras correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) bloqueado por ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) referentes aos dados do 6° bimestre de 2018. Os dados são relativos até esta sexta-feira (29) e constam no Portal do Siops.
No Vale do Piancó são sete municípios têm até o próximo domingo (31) para enviar os dados. O período para realizar o procedimento já foi prorrogado uma vez pelo Ministério da Saúde (MS). Anteriormente, o prazo encerrava no dia 28 de fevereiro.
De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), as Prefeituras que não homologarem os dados receberão, de forma automática via sistema, uma notificação com mais 30 dias para realizar o procedimento, ou seja, até o dia 1º de maio. Caso o envio não seja feito, a transferência dos valores referentes ao FPM será bloqueada.
Veja Lista dos Municípios:
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