Em todo país, 147.918.483 cidadãos poderão votar nas Eleições Municipais deste ano, que ocorrerão, em razão da pandemia do novo coronavírus, nos dias 15 e 29 de novembro. Desse total, a Paraíba conta com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão quase 3 milhões de pessoas responsáveis por definir através do voto, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que as representarão pelos próximos quatro anos, em cada um dos 223 municípios do Estado.
Comparando com as Eleições de 2016, quando 2.889.731 eleitores estiveram aptos a votar na Paraíba, o Estado obteve um crescimento de 2,67% (77.028) no eleitorado, que é composto em sua maioria por mulheres. No total serão 1.567.772 paraibanas que poderão escolher os representantes dos poderes executivo e legislativo municipais. O número representa mais da metade do total de eleitores aptos (52,84%), com acréscimo de 43.629 novas eleitoras aptas quando comparado às Eleições Municipais de 2016. Já o número de homens aptos, chegou aos 1.398.987, correspondente à 47,16% do número total, Um acréscimo de 33.456 novos títulos eleitorais aptos em relação ao pleito de outubro de 2016. O quantitativo de 199 eleitores transexuais e travestis poderão utilizar o nome social no título de eleitor e no caderno de votação. A opção foi adotada pela primeira vez em 2018, naquele ano, 188 pessoas dela se valeram.
Quando observada a faixa etária e grau de instrução do eleitorado no Estado, o panorama observado, de acordo com os dados do TSE, é que a maioria dos 2.966.759 possui idade entre 30 e 39 anos (645.559) e ensino fundamental incompleto (730.506). Em percentuais, correspondem respectivamente a 21,76% e 24,62% do número total.
Analfabetos, jovens e idosos
Como previsto na Constituição Federal de 1988, o voto é obrigatório para aqueles que não são analfabetos, maiores de 18 anos e menores de 70. O voto é facultativo para os analfabetos, jovens com idade a partir de 16 anos e menor que 18 e idosos que possuam a partir de 70 anos de idade. No entanto, os dados divulgados esta semana expõem que na Paraíba, do total de cidadãos aptos a votar, 216.698 são analfabetos. O número representa 7,3%, quando observado apenas o grau de instrução do eleitor. Já referente ao voto facultativo devido à faixa etária, 42.322 têm entre 16 e 17 anos e 246.274 têm idade superior a 70 anos, porém poderão votar nestas Eleições. No recorte das faixas etárias, estes números são respectivamente 1,42% e 8,3% do valor completo (100%).
Deficiências
13.079 eleitores aptos têm alguma deficiência. São elas: deficiência de locomoção (5.557 pessoas), “outros” (4.155 pessoas), deficiência visual (2.812 pessoas), dificuldade para o exercício do voto (1.848 pessoas) e deficiência auditiva (1.624 pessoas).
Segundo turno
Por terem mais de 200 mil eleitores, apenas João Pessoa e Campina Grande poderão ter segundo turno nas Eleições Municipais de 2020, na Paraíba. De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, a medida é adotada caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais 1 dos votos válidos no primeiro turno, em municípios com mais de 200.000 eleitores. Dos 223 municípios da Paraíba, os cinco com maior quantidade de eleitores aptos são, respectivamente, João Pessoa (522.269), Campina Grande (285.020), Santa Rita (94.595), Bayeux (71.288) e Patos (63.933).
Eleitor poderá usar e-Título
Qualquer eleitor que possua um aparelho celular ou tablet com sistema Android ou iOS poderá utilizar o aplicativo e-Título como uma segunda via do título eleitoral na sessão de votação.
O e-Título é um aplicativo criado pela Justiça Eleitoral que possibilita diversos serviços, dentre eles a emissão da certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais e emissão de uma via digital do título de eleitor. Tudo de forma gratuita.
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Redação com TRE/PB
