MP Eleitoral defende cassação de prefeito e vice de São José de Caiana por abuso de poder político e econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer, nesta segunda-feira (10), favorável à manutenção da sentença que cassou os mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque (PL), e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
O procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, aponta contratações irregulares em massa, aumento expressivo de despesas públicas e distribuição de benefícios assistenciais sem critérios legais nos meses que antecederam o pleito. Segundo o documento, as despesas com contratação de pessoas físicas cresceram 65% entre 2023 e 2024, e os gastos com programas sociais tiveram alta de 301%, configurando uso da máquina pública para fins eleitorais.
“A somatória das irregularidades constrói um cenário em que o interesse eleitoreiro se afigura claro nas ações dos gestores demandados”, diz o parecer do MPE.
A sentença de primeira instância determinou a cassação dos diplomas, a inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições no município. O caso está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob relatoria do juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
Prefeito cassado admite colapso financeiro
No último domingo (1º), o prefeito cassado Manoel Moleque divulgou, em grupos de WhatsApp, um áudio em que admite que o município enfrenta colapso financeiro, com demissões em massa e atrasos de pagamento a servidores e fornecedores.
“Passando aqui para dar uma satisfação a todos vocês. Infelizmente, o nosso município chegou ao colapso. Hoje, dia 30, fizemos todas as manobras possíveis para pelo menos pagar o salário dos funcionários efetivos, porque não tínhamos dinheiro. Determinei que fossem exoneradas todas as pessoas contratadas”, declarou o gestor.
O áudio gerou forte repercussão política e foi usado por adversários como indício de má gestão administrativa e reflexo direto das práticas apontadas pelo Ministério Público Eleitoral na ação que levou à cassação do prefeito.
