Cidade de Itaporanga alcança nota 10 em transparência, segundo avaliação do TCE-PB, prefeito Azif comemora
O município de Itaporanga conquistou nota máxima na avaliação de transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O resultado reconhece o cumprimento dos critérios de publicidade e acesso às informações da gestão pública do prefeito Azif Lemos .
O resultado coloca a cidade de Itaporanga em evidência pelo desempenho na divulgação das informações da gestão pública, o que equivale que a gestão atingiu 100% dos itens analisados.
O prefeito Azif comemorou o resultado alcançado pelo município, que recebeu nota máxima na avaliação de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O gestor destacou o reconhecimento como um avanço na transparência e no acesso às informações da administração pública de sua gestão.
No caso do TCE-PB, a análise de transparência dos municípios é feita a partir de critérios que verificam se a prefeitura publica, atualiza e disponibiliza de forma acessível informações de interesse público.
Em geral, são observados itens como:
- Receitas e despesas do município;
- Licitações e contratos;
- Folha de pagamento e servidores;
- Obras e serviços públicos;
- Prestação de contas;
- Portal da Transparência e facilidade de acesso às informações;
- Atualização dos dados;
- Disponibilização de informações em formatos que permitam consulta e controle social;
- Cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da legislação de transparência.
A partir desses critérios, o tribunal atribui uma pontuação ao município. Uma nota 10, portanto, indica que o município atingiu o nível máximo previsto na metodologia e nos itens avaliados naquela edição.
Fonte: CVN
