Decisão do STF modifica regras da programação de rádios comunitárias

A proibição está prevista na Lei 9.612/1998, norma que criou Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Artigo 4º proíbe proselitismo de qualquer natureza na programação em emissoras desse tipo.

Por Júnior Viriato 16/05/2018 - 20:32 hs

16/maio/2018

Prefeita Rosalba Ciarlini assegura apoio à Feira Agroecológica de Mossoró


Por Robson Pires, em

 

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quarta-feira (16) no Salão dos Grandes Atos, representantes da Associação de Produtores e Agricultores da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM). Na oportunidade foram discutidas questões voltadas para a feira agroecológica deste ano, além de outros projetos para a agricultura familiar.

Rosalba salientou a grande importância da feira para a cidade. “A feira envolve vários assentamentos, gerando renda para o Município. Temos que apoiá-la e buscar as maneiras legais de fazer isso”, destacou.

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16/maio/2018

Juiz nega pedido liminar para anulação da eleição da Câmara de Caicó


Por Robson Pires, em

 

O juiz de direito Dr Luiz Cândido de Andrade Villaça negou nesta quarta-feira (16) a liminar que anularia a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Caicó que elegeu a vereadora Mara Costa como a nova presidente da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020.

Mara Costa continua sendo legalmente a nova presidente da Casa!

Confira na íntegra a decisão:

 

 

 

16/maio/2018

MP apresenta nova denúncia contra Joesley Batista e mais cinco pessoas


Por Robson Pires, em

 

A Procuradoria da República da Primeira Região, sediada em Brasília,  apresentou uma nova denúncia contra os ex-executivos do grupo J&F Joesley Batista e Francisico de Assis e Silva, por corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço às investigações e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados também o procurador da República Ângelo Goullart Vilella, o presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, o advogado Willer Tomaz e o publicitário André Gustavo Vieira.

 

 

 

16/maio/2018

Decisão do STF modifica regras da programação de rádios comunitárias


Por Robson Pires, em

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) considerar inconstitucional artigo da lei que proibiu o proselitismo na programação de rádios comunitárias do país. Por 7 votos a 2, a Corte entendeu que o trecho da norma viola o princípio constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

A proibição está prevista na Lei 9.612/1998, norma que criou Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Artigo 4º proíbe proselitismo de qualquer natureza na programação em emissoras desse tipo.

O texto foi questionado na Corte pelo extinto partido PL, que entrou uma com ação de inconstitucionalidade em 2001. Um ano depois, o STF rejeitou a liminar, e o mérito foi julgado somente hoje.