Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Senado

Por Júnior Viriato 11/03/2018 - 13:36 hs

Projetos relativos à área de segurança pública continuam a predominar na pauta do Plenário do Senado. A partir de terça-feira (13), os senadores devem votar o aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação de um plano nacional de combate ao homicídio de jovens e também o agravamento da pena para crimes em situação de tocaia perto de escolas e de casas.

O tema da segurança pública foi eleito como prioridade pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, no início do ano legislativo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016 altera o Código Penal para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão por feminicídio no caso em que esse crime seja praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).